Alvará de funcionamento - como emitir de maneira simples

Alvará de funcionamento – como emitir de maneira simples

 em Contabilidade para comércio, Gestão de negócio, Legalização

A emissão do seu alvará de funcionamento pode ser mais fácil do que você imagina

Obter a licença para funcionamento traz inúmeros benefícios para o seu comércio

Estar em dia com suas obrigações e licenças permite que você tenha segurança e garanta benefícios. A emissão do alvará de funcionamento é um documento que o comerciante precisa emitir para que seu comércio esteja apto a operar. 

Neste artigo, traremos orientações para que você possa emitir o seu alvará de funcionamento de forma simplificada.

Como emitir o seu alvará de funcionamento

Primeiramente, para emitir o seu alvará você precisa saber em qual variação dos alvarás seu comércio se encontra, além de verificar as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária, pela Prefeitura, entre outros. 

Aqui estão algumas dessas variações:

  • Auto de Licença de Funcionamento (ALF);
  • Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C);
  • Alvará de Funcionamento de local de reunião (ALF);
  • Alvará de autorização para eventos públicos.

Sabendo em qual tipo de alvará o seu comércio está enquadrado, você precisa juntar os seguintes documentos:

  • Planta do imóvel em que o estabelecimento será aberto;
  • SQL (SETOR, QUADRA E LOTE);
  • Cópia do recibo do IPTU pago;
  • CCM (CADASTRO DO CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO);
  • Declaração de atividade;
  • RG e CPF do responsável pelo estabelecimento;
  • Certificado de conclusão do imóvel.

O alvará de funcionamento é emitido pela prefeitura ou por órgãos governamentais do município, e em algumas cidades o pedido do documento pode ser feito pela internet.
Caso queira entender melhor sobre o assunto, veja a postagem abaixo:

ABERTURA DE EMPRESA: O QUE VOCÊ REALMENTE PRECISA SABER

O que acontece se o comércio não tiver o alvará de funcionamento?

Se você abriu o seu estabelecimento e não possui o alvará de funcionamento, ele corre o risco de ser multado por um fiscal da prefeitura da sua cidade. O prazo de regularização é de 30 dias, sob risco de multa, fechamento definitivo e cancelamento do registro profissional. 

Por esse motivo, emitir o alvará de funcionamento é fundamental para que seu comércio esteja de acordo com a legislação.

A importância do alvará de funcionamento e seus benefícios

Com o documento em dia, o comércio está apto para funcionar. Inclusive, por conta dessa documentação, o comerciante tem benefícios como:

  • Segurança;
  • Tranquilidade;
  • Transparência, seja com a sua clientela ou com os funcionários do seu empreendimento;
  • Atuação de acordo com a legislação e sem risco de multas.

Como a assistência contábil pode ajudar

Ter um parceiro que lhe ofereça excelência no que faz traz mais segurança para que o seu comércio cresça. 

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